Mais um ano se encerra e é tempo de agradecer a todos que acompanham e incentivam manter este blog. O número de acesso às notícias publicadas tem sido crescente e estimulam receber 2016 de braços abertos, para novos desafios.
Feliz Ano Novo!
quinta-feira, 31 de dezembro de 2015
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
Extinta execução trabalhista contra a FAEP
A Justiça do Trabalho extinguiu execução trabalhista em desfavor da FAEP - Fundação Asbace de Ensino e Pesquisa e outros executados.
As parcelas a que os executados foram condenados e que estavam sob execução foram pagas pelos coobrigados, extinguindo-se, consequentemente, a execução trabalhista.
A FAEP foi instituída pela ATP S.A. e deve desenvolver atividades na área tecnológica. Está atualmente sob velamento da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
A FAEP passou por intervenção, após renúncia de seus ex-dirigentes. Os ocupantes dos órgãos da Fundação assumem grande desafio de restruturar a entidade, para possibilitar a continuidade de suas atividades.
Fonte: RT-0000095-38.2014.5.10.0001
As parcelas a que os executados foram condenados e que estavam sob execução foram pagas pelos coobrigados, extinguindo-se, consequentemente, a execução trabalhista.
A FAEP foi instituída pela ATP S.A. e deve desenvolver atividades na área tecnológica. Está atualmente sob velamento da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
A FAEP passou por intervenção, após renúncia de seus ex-dirigentes. Os ocupantes dos órgãos da Fundação assumem grande desafio de restruturar a entidade, para possibilitar a continuidade de suas atividades.
Fonte: RT-0000095-38.2014.5.10.0001
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Processo da FGL retorna à primeira instância
A Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Fundações retornou à primeira instância, após o trânsito em julgado das decisões havidas naquele processo.
Em setembro de 2015, o TJDFT decretou a nulidade do contrato de gestão celebrado entre o Distrito Federal e a Fundação Gonçalves Ledo - FGL, para operacionalização do Programa DF Digital.
Nenhum dos interessados recorreu aos tribunais superiores e, agora, o processo ingressará na fase de cumprimento de sentença.
Processo: 2009.01.1.082653-2
Em setembro de 2015, o TJDFT decretou a nulidade do contrato de gestão celebrado entre o Distrito Federal e a Fundação Gonçalves Ledo - FGL, para operacionalização do Programa DF Digital.
Nenhum dos interessados recorreu aos tribunais superiores e, agora, o processo ingressará na fase de cumprimento de sentença.
Processo: 2009.01.1.082653-2
Assinar:
Postagens (Atom)