TRF 1ª permite cobrança cursos em pós-graduação

O Ministério Público Federal havia ingressado com ação civil pública em desfavor de uma IFES e sua respectiva fundação de apoio proibindo a cobrança de taxas e mensalidades em cursos de pós-graduação, obtendo decisão favorável em primeira instância.

Porém, em sede de recurso de apelação, relatado do Juiz Convocado Roberto Carlos Oliveira, deu provimento a recurso da IFES e da sua fundação de apoio.

O julgamento ocorreu em simetria com o que já havia decidido o Supremo Tribunal Federal sobre a matéria em recurso repetitivo.

Fonte:0001693-87.2010.4.01.3400/DF

Ministro de Ciência e Tecnologia participa de evento na COPPE

Nesta sexta-feira (22), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, profeririu Aula Inaugural realizada pela COPPE – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O tema, de extremo interesse a fundações de apoio e ICTs, foi: Os Desafios da Ciência, tecnologia e Inovação no Brasil.

Fonte: Confies