quinta-feira, 24 de agosto de 2017

FAEP lança programa de qualificação profissional

A FAEP realiza, no próximo dia 31 de agosto, às 17h, evento para assinatura de convênio com a Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade do Distrito Federal - FETRATUH/DF e lançamento do programa Qualifica Hotéis 2017. O evento será no Auditório da LBV.

A FAEP é uma fundação privada destinada, dentre outras finalidades, ao ensino e à educação, promovendo a capacitação de trabalhadores como forma de contribuir para o desenvolvimento regional.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Fundação Carlos Rottermund sofre Ação de Extinção

A Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios propôs Ação de Extinção em desfavor da Fundação Carlos Rottermund.

Carlos Rottermund já foi acusado de ter promovido o "golpe da pirâmide" e, segundo o Ministério Público, os bens que representam a dotação inicial da Fundação devem se destinar ao possível ressarcimento de vítimas.

Fonte: ACP nº 0719017-16.2017.8.07.0001

sexta-feira, 7 de julho de 2017

Justiça Federal encerra ações da FINATEC contra MPDFT

O Juízo da 9a Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acolheu pedido da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC e homologou a desistência de duas ações da Fundação em desfavor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

A FINATEC esteve sob administração provisória e os novos dirigentes da Fundação, eleitos após a cessação do regime especial, entenderam que os motivos que anteriormente justificavam questionar os atos administrativos do MPDFT não mais prevalecem, em razão do decurso do tempo.

Da decisão, ainda cabe recurso.

A FINATEC é uma fundação privada credenciada com fundação de apoio à Universidade de Brasília – UnB.


Fonte: Justiça Federal, Processos n. 2004.34.00.020672-8 e 2009.34.00.040147-5

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Justiça nomeia nova Administradora para a FBT

A Juíza da 7a Vara Cível de Brasília nomeou Débora Cristhiane Souza Aquino da Silva para a função de Administrador Provisório da Fundação Brasileira de Teatro – FBT.

Os anteriores dirigentes da FBT foram afastados da administração da entidade a pedido da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sob acusação de irregularidades na gestão da organização fundacional.

Débora Silva atuará em substituição à Administradora anteriormente designada, Vanessa Daniella Pimenta Ribeiro, que renunciou ao cargo.


Fonte: TJDFT, Processo n. 2013.01.1.039266-9

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Justiça suspende eleições na Fundação Brasileira de Teatro

A Juíza da 7a Vara Cível de Brasília suspendeu o processo de eleição dos membros do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Teatro - FBT.

A decisão foi tomada por cautela, para que os critérios estabelecidos pela Promotoria de Justiça de Fundações para a eleição sejam melhor analisados por aquele Juízo.


A FBT, mantenedora da Faculdade Dulcina de Morais, está sob intervenção desde 2013, quando os seus dirigentes foram afastados por irregularidades na gestão da entidade. A Fundação permanece sob o regime de administração provisória.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Justiça destitui administradores da Fundação Brasileira de Teatro

A Juíza da 7a Vara Cível de Brasília destituiu os administradores provisórios da Fundação Brasileira de Teatro – FBT.

Segundo consta da decisão judicial, Marco Antônio Schmitt Hannes e Luiz Francisco de Sousa vinham descumprindo as requisições do Ministério Público e os comandos judiciais, bem como adotaram medidas que extrapolaram a sua função. Outra administradora provisória foi nomeada em substituição.

A FBT está sob regime de administração provisória desde 2013, quando seus dirigentes foram afastados por má-gestão administrativa.


Fonte: TJDFT, autos n. 2013.01.1.039266-9

Covid-19 pode atingir as Fundações de Partidos Políticos?

O Juiz da 4a Vara Federal Cível da SJDF, Dr. Itagiba Catta Preta Neto, concedeu antecipação de tutela para determinar o bloqueio dos recurs...