quarta-feira, 11 de novembro de 2015

TJDFT nega recurso de ex-dirigentes da FBT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou na tarde de hoje recurso dos ex-dirigentes da Fundação Brasileira de Teatro - FBT.

O Juiz da Sétima Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido formulado pela Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social nos autos de Ação de Destituição de Dirigentes e afastou definitivamente os dirigentes da Fundação Brasileira de Teatro - FBT. As principais irregularidades apontadas foram: inobservância ao dever de prestar contas, utilização de contas bancárias pessoais para movimentação de recursos da entidade e a prática de nepotismo.
Para os desembargadores do TJDFT, "Restaram demonstradas nos autos as seguintes irregularidades administrativas: 1) inobservância do dever de prestar contas da gestão administrativa relativamente aos exercícios sociais de 2010 e 2011; 2) utilização de contas bancárias particulares para a movimentação de recursos pertencentes à entidade fundacional requerida; 3) inobservância dos deveres legais atinentes às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais a cargo da entidade fundacional".
Dessa decisão, ainda cabe recurso.




Processo: 2013.01.1.039266-9

terça-feira, 10 de novembro de 2015

FBCP reliza eleições

A FBCP - Fundação Brasileira de Ciências Policiais realizará, no dia 11 de dezembro de 2015, eleições para a escolha de seus novos membros. O edital de eleições foi publicado no Jornal de Brasília de 27.10.2015 e divulgado no site da FBCP <http://www.fbcp.org.br>.

A FBCP tem suas atividades apoiadas por vários órgãos públicos, dentre os quais o Departamento da Polícia Federal.

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

TJDFT analisará recurso dos ex-dirigentes da FBT


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios analisará no próximo dia 11/11/2015 o recurso dos ex-dirigentes da Fundação Brasileira de Teatro - FBT.

O Juiz da Sétima Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido formulado pela Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social nos autos de Ação de Destituição de Dirigentes e afastou definitivamente os dirigentes da Fundação Brasileira de Teatro - FBT. As principais irregularidades apontadas foram: inobservância ao dever de prestar contas, utilização de contas bancárias pessoais para movimentação de recursos da entidade e a prática de nepotismo.

Contra essa decisão, os ex-dirigentes da FBT intepuseram apelação, cuja relatoria é do Desembargador Flávio Rostirola.


Processo: 2013.01.1.039266-9

Covid-19 pode atingir as Fundações de Partidos Políticos?

O Juiz da 4a Vara Federal Cível da SJDF, Dr. Itagiba Catta Preta Neto, concedeu antecipação de tutela para determinar o bloqueio dos recurs...