Termina hoje o recesso no Poder Judiciário e no Ministério Público. A Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PJFEIS) mantém expediente regular das 12h às 19h.
O Ministério Público desenvolve atividades de velamento das fundações privadas e fiscaliza as entidades de interesse social.
As organizações do Terceiro Setor que prestam contas no Ministério Público devem encaminhar no primeiro semestre (ou quando dispuser seu Estatuto/Regimento Interno) os documentos referidos nas Portarias PGJ 303 e 304/2014.
Endereço da PJFEIS: Edifício-Sede do MPDFT, Sala 103
Telefone: 61 3343-9862
quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Covid-19 pode atingir as Fundações de Partidos Políticos?
O Juiz da 4a Vara Federal Cível da SJDF, Dr. Itagiba Catta Preta Neto, concedeu antecipação de tutela para determinar o bloqueio dos recurs...
-
Jan/14: Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do DF edita as Portarias n. 303 e 304, que tratam do roteiro de prestação de c...
-
Na TCE n. 003.370/2016-0, apreciada neste ano de 2018, o TCU julgou irregulares as contas de fundação de apoio e instituição apo...
-
O Núcleo de Pesquisadores do Terceiro Setor - Nepats, sob a coordenação do Prof. Dr. José Eduardo Sabo Paes, promove o lançame...
Nenhum comentário:
Postar um comentário