Recurso do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB será julgado

A 1^a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgará, em breve, recurso do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, contra sentença do Juízo da 19^a Vara Cível de Brasília.

O PTB foi condenado a restituir quase R$ 500.000,00 à Fundação Instituto Getúlio Vargas (atualmente denominada Fundação Ivete Vargas), por despesas consideradas irregulares.

A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

O julgamento não tem, ainda, data marcada, mas a relatora do caso, Des^a Nídia Correa, já está com o seu voto pronto e o processo deve ser incluído em pauta nos próximos dias.

Fonte: TJDFT, Apelação n. 2009.01.1.109619-9