O CADE e a ANS firmaram Acordo de Cooperação
Técnica para aperfeiçoar o monitoramento e a fiscalização dos mercados
regulados pela Agência, a fim de promover a defesa da livre concorrência nesse
setor econômico.
Com a celebração do acordo, as
autoridades dos dois órgãos se comprometem a compartilhar documentos e
informações, ferramentas tecnológicas, bancos de dados, relatórios e
diagnósticos, além de pareceres e estudos que correspondam a suas respectivas
atuações.
Em artigo recentemente publicado, defendi a atuação
do CADE por força de crescentes denúncias de formação de cartel no mercado de
prestação de serviços hospitalares, pela negociação conjunta de reajustes e
imposição de condições a operadoras de planos de saúde em renegociações.
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